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Louise De Abreu

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Comentários

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Louise De Abreu

Comentário · há 3 anos

Infração de medida sanitária preventiva - art. 268, CP - e a decisão do STF no tema n° 1246 de Repercussão Geral.

Doutor Penal · há 3 anos

Ótima análise!

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Louise De Abreu

Comentário · há 4 anos

A importância do Direito ao Silêncio

Karl Marx De Souza Alves · há 4 anos

Parabéns pelo artigo!

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Recomendações

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Artigo · há 3 anos

Ativismo judicial e o Processo Estrutural - conforme a nova decisão do STF em sede do tema n° 698 de Repercussão geral.

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2023. 1 – LINHAS INTRODUTÓRIAS A atuação proativa do magistrado irá depender do sistema processual adotado. Isso porque, dentro da linha do que vem a ser um sistema...

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Comentário · há 3 anos

Infração de medida sanitária preventiva - art. 268, CP - e a decisão do STF no tema n° 1246 de Repercussão Geral.

Doutor Penal · há 3 anos

Muito obrigado!!!

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Artigo · há 3 anos

Infração de medida sanitária preventiva - art. 268, CP - e a decisão do STF no tema n° 1246 de Repercussão Geral.

O INJUSTO PENAL DO ART. 268 D0 CP E A ATUAL DECISÃO DO STF NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL DE N° 1246 Por Vinicius Arruda. Rio de janeiro, 20 de junho de 2023. 1 – REDAÇÃO TÍPICA, NATUREZA JURIDICA E...

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